Segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social em 2024, as doenças de coluna foram as que mais afastaram trabalhadores por auxílio-doença. Sendo que as dores na coluna geraram mais de 205 mil benefícios e a hérnia de disco mais de 172 mil afastamentos.
Os aeronautas também sofrem com os problemas de coluna e, em muitos casos, precisam ser afastados das suas atividades de trabalho para cuidar da sua saúde, seja para fazer uma cirurgia ou tomar os medicamentos para as dores nas costas e fazer repouso para a recuperação.
Como especialista na defesa dos direitos previdenciários dos aeronautas no INSS, eu separei algumas das informações mais importantes sobre como conseguir o auxílio-doença por problemas na coluna.
Neste artigo, vamos conversar sobre:
Quais problemas na coluna dão direito ao auxílio-doença?
Não existe um problema de coluna específico que gere o direito ao auxílio-doença, hoje também chamado de benefício por incapacidade temporária.
Na verdade, qualquer problema de coluna pode dar ao aeronauta o direito de receber o auxílio-doença do INSS, desde que esse problema na coluna deixe o trabalhador temporariamente incapacitado para a sua atividade habitual.
Isso porque, o INSS não concede o benefício em razão do adoecimento, mas sim em razão da incapacidade para o trabalho.
Essa incapacidade para o trabalho é avaliada pelo médico perito do INSS por meio dos documentos médicos enviados no momento do pedido.
No caso do aeronauta, é importante apresentar documentos médicos que demonstrem que ficar muito tempo sentado na mesma posição (como no caso dos pilotos e copilotos) ou muito tempo em pé (como no caso dos comissários) é inviável para esse trabalhador, mostrando a necessidade do seu afastamento do trabalho.
Quais os problemas na coluna mais comuns nos aeronautas?
Existem diversos problemas na coluna que afetam os aeronautas, mas eu separei 4 exemplos de doenças relacionadas à coluna que mais atendo no dia a dia do meu escritório, que é especializado na concessão de benefícios previdenciários para os aeronautas, que são:
- Dorsalgia CID 10 – M54 – também conhecida como dor na coluna vertebral ou dor nas costas.
Como vimos no começo da nossa conversa, a dorsalgia foi a maior causa de afastamentos pelo INSS no ano de 2024 e, infelizmente, com os aeronautas a situação não é diferente.
A dor nas costas é, sem dúvidas, uma das maiores queixas desses trabalhadores, principalmente em razão dos longos períodos sentados, em pé e na mesma posição.
A dorsalgia é caracterizada pela dor ou desconforto na região dorsal da coluna vertebral, na parte superior das costas.
Os principais sintomas são:
- dor nas costas;
- rigidez na região dorsal;
- tensão muscular; e
- dor irradiando para os ombros ou pescoço.
- Lombalgia CID 10 – M54.5 – também conhecida como dor lombar.
A dor na lombar é outro problema na coluna frequente entre os aeronautas, ela causa uma dor na região lombar inferior, que pode irradiar para as nádegas e para as pernas na distribuição do nervo ciático.
Essa dor pode surgir em razão dos esforços repetitivos, do excesso de peso, de erro postural ou de posição não ergonômica no trabalho.
Alguns dos sintomas da lombalgia são:
- dor na parte inferior das costas;
- rigidez muscular;
- dificuldade para se movimentar; e
- dificuldade de ficar em pé/sentado por muito tempo.
Lembrando que essa dor pode irradiar para nádegas, coxas e pernas, sendo acompanhada de formigamento, dormência ou fraqueza muscular,
- Hérnia de disco CID 10 – M51
A hérnia de disco é outra doença muito comum entre os aeronautas.
Ela surge quando os discos que ficam entre as vértebras, e possuem a função de evitar atritos e amortecer impactos, se desgastam e acabam saindo da posição normal ou se rompem, situações que retiram esse “amortecedor” da coluna e causam dor e sofrimento no trabalhador.
As grandes causas da hérnia de disco nos aeronautas são:
- os movimentos repetitivos no trabalho, como dobrar e torcer a coluna, que podem aumentar a pressão sobre os discos intervertebrais e causar a hérnia; e
- a postura inadequada no trabalho, como ficar sentado por longos períodos em uma posição que não oferece suporte adequado à coluna vertebral ou ficar em pé por muito tempo com uma postura desalinhada, que podem aumentar a pressão sobre os discos intervertebrais e causar a hérnia.
O principal sintoma da hérnia de disco são: dor, formigamento e fraqueza muscular.
- Cervicalgia – CID 10 – M 54.2 – também conhecida como dor na cervical.
O quarto problema na coluna que trouxe como exemplo é a cervicalgia, que é caracterizada pela dores na região do pescoço e ombros, e geralmente estão associadas à presença de tensão muscular.
As grandes causas da dor na cervical dos aeronautas são:
- sedentarismo;
- má postura;
- postura sustentada (mesma posição por muito tempo);
- esforços repetitivos; e
- envelhecimento.
Então se você é aeronauta e já identificou um dos sintomas que citei aqui, não deixe de agendar uma consulta médica e realizar os exames necessários.
Pode ser que você precise ser afastado das suas atividades laborais para cuidar da sua saúde. Nesse caso, é indispensável ter um advogado especialista em benefícios para aeronautas cuidando do seu pedido de auxílio-doença.
Os problemas na coluna são considerados doença ocupacional?
As doenças ocupacionais são aquelas que surgem em razão da atividade desenvolvida no trabalho ou, no caso do aeronauta que já tinha a doença, o quadro de saúde é agravado em razão do trabalho.
No caso dos aeronautas, é muito comum que os problemas na coluna estejam diretamente ligados às atividades exercidas dentro da aeronave ou helicóptero.
Passar longas horas sentado na cabine, com a capacidade limitada para mudar de posição, contribui para a tensão muscular e compressão da coluna.
Assim como ficar muito tempo em pé, com sapato de salto para as mulheres, sem a ergonomia correta também contribui para a compressão da coluna.
Outra coisa que pode piorar os problemas na coluna é a exposição contínua às vibrações da aeronave, que pode auxiliar na degeneração dos discos intervertebrais e causar, ou agravar, um quadro de hérnia de disco, por exemplo.
As manobras de aceleração na hora do pouso e da decolagem com os anos também podem contribuir para os problemas na coluna e no pescoço.
No caso dos pilotos e copilotos existem os movimentos repetitivos dentro da cabine que podem causar LER/DORT e agravar os problemas de saúde desses trabalhadores.
Por fim, em muitos casos, as aeronaves não possuem suporte lombar nas cadeiras ou possuem cadeiras sem a ergonomia necessária para o aeronauta, o que pode causar desconforto na coluna e, com o tempo, gerar problemas mais graves, como a dor na lombar.
Qual o auxílio-doença para quem tem doença ocupacional?
Muita atenção, se o seu problema na coluna surgiu em razão do seu trabalho ou foi agravado pelo tipo de atividade que realiza, você tem uma doença ocupacional e precisa ter atenção ao tipo de auxílio-doença que vai pedir.
Quando o afastamento se dá em razão de uma doença ocupacional, uma doença do trabalho, um acidente de trabalho ou um acidente de trajeto o auxílio-doença que deve ser solicitado é a espécie B-91, de natureza acidentária.
Pedir o benefício correto pode garantir que o aeronauta tenha direitos trabalhistas diferenciados, como:
- a estabilidade por 12 meses ao retornar às atividades, após a liberação pelo INSS;
- manutenção do pagamento de FGTS pelo período de afastamento;
- manutenção do convênio médico durante o afastamento;
- manutenção dos benefícios de cesta básica, tickets alimentação e complementações salariais, a depender da análise do caso concreto.
Além disso, no caso do aeronauta não conseguir retornar ao trabalho e precisar se aposentar, ao receber o auxílio-doença acidentário, ele terá direito a uma aposentadoria por invalidez acidentária no valor integral.
Diferente da aposentadoria por invalidez previdenciária, que pode ter um valor até 40% inferior.
Por isso é muito importante ter a orientação de um advogado especialista para garantir todos os seus direitos.
O que o aeronauta precisa para pedir o auxílio-doença por problemas na coluna?
Para o aeronauta solicitar o auxílio-doença junto ao INSS ele precisa demonstrar que tem direito ao benefício e isso ele faz comprovam 3 requisitos.
O primeiro requisito que deve ser demonstrado é a qualidade de segurado, que é comprovada por meio das contribuições feitas pelo aeronauta ao INSS.
Caso não esteja contribuindo, é preciso verificar se esse trabalhador está dentro do chamado período de graça, que é o período em que o segurado deixa de contribuir para o INSS, mas continua protegido pela seguridade social e pode ter direito aos benefícios previdenciários do INSS.
O segundo requisito é comprovar a carência mínima de 12 meses.
O aeronauta precisa demonstrar que fez o pagamento de, pelo menos, 12 contribuições mensais e contínuas ao INSS antes da incapacidade se manifestar.
No caso de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e doenças graves, esse requisito deixa de ser exigido, já que a lei determina que essas situações geram o direito à isenção da carência mínima.
O terceiro e último requisito é a incapacidade temporária para o trabalho.
A incapacidade temporária para as atividades de trabalho deve ser demonstrada por meio dos documentos médicos do aeronauta.
Quais os documentos necessários para pedir o auxílio-doença por problemas na coluna?
A apresentação dos documentos médicos é a chave para que o aeronauta consiga o seu auxílio-doença junto ao INSS.
Por isso, é importante solicitar ao médico que acompanha o seu caso um relatório completo ao perito do INSS, informando:
- a sua incapacidade;
- como e quando surgiu a incapacidade;
- se a incapacidade é total ou parcial;
- a CID da enfermidade;
- se ele recomenda o afastamento do trabalho e por qual motivo; e
- qual o período de afastamento do trabalho necessário.
Lembrando que os documentos médicos precisam estar sempre atualizados.
No caso dos problemas na coluna, também é importante que o aeronauta apresente o laudo dos exames de imagem que ele tem.
Os exames de imagem que podem ser utilizados para comprovar o problema na coluna e a incapacidade são os laudos do raio-X, da ressonância e da tomografia.
Também é importante que o aeronauta informe quais medicamentos está utilizando e se está fazendo algum outro tratamento, como fisioterapia ou pilates.
Como funciona o pedido de auxílio-doença no INSS?
O pedido de auxílio-doença é feito diretamente pelo site ou aplicativo do MEU INSS, o segurado irá preencher os campos solicitados pelo INSS e apresentar os documentos médicos que comprovam a sua incapacidade para o trabalho.
Atualmente, a regra do INSS é a análise documental, cabendo ao médico perito analisar, primeiramente, os documentos médicos enviados e decidir se irá conceder o auxílio-doença pela análise dos documentos ou se irá encaminhar o segurado para uma perícia médica presencial.
Se o pedido for concedido, o segurado receberá a carta de concessão, informando a data do início do benefício, o valor do benefício e o local onde deverá receber o primeiro benefício.
Caso o pedido seja indeferido, o segurado deve procurar imediatamente um escritório especializado na concessão dos benefícios previdenciários dos aeronautas.
O que fazer se o pedido de auxílio-doença devido a doenças na coluna for negado?
Quando o pedido de benefício por incapacidade for negado pelo INSS, só há uma coisa a fazer: buscar um escritório especializado em benefícios previdenciários para os aeronautas no INSS para reverter essa situação.
Os advogados especialistas irão analisar o seu caso e decidir qual a melhor estratégia: recorrer administrativamente do pedido, entrar com uma ação judicial ou orientar o segurado a realizar a complementação dos documentos médicos.
Lembre-se que não ter os documentos médicos necessários pode fazer com que o pedido também seja negado na justiça e, por isso, é tão importante fazer a análise do que o aeronauta tem e o que será preciso complementar para fazer o pedido.
Conclusão
Neste artigo eu separei informações valiosas para o aeronauta que sofre com a dor nas costas.
Vimos que é possível se afastar pelo INSS em razão dos problemas na coluna, quais são os requisitos para conseguir o auxílio-doença, quando o adoecimento pode ser considerado uma doença ocupacional e dar direito à espécie acidentária B-91.
Também descobrimos quais as 4 doenças da coluna mais comuns entre os aeronautas, quais os documentos médicos necessários para demonstrar a incapacidade para o trabalho, como pedir o benefício e o que fazer se o pedido for negado pelo INSS.
Se você sofre com problemas na coluna e não consegue trabalhar da mesma forma que antes do seu adoecimento, agende uma consulta com um advogado especialista para verificar se você pode se afastar e receber o auxílio-doença do INSS.
