A aposentadoria do aeronauta em 2023 sofreu alterações devido a Reforma da Previdência. Neste cenário, é preciso estar atento às mudanças pera receber o melhor benefício.
- Como funcionava a aposentadoria antes da Reforma da Previdência
- Aposentadoria do aeronauta 2023 – regras de transição
- O que o aeronauta precisa fazer para ter a melhor aposentadoria em 2023?
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Como funcionava a aposentadoria antes da Reforma da Previdência
O aeronauta coloca a vida em risco todos os dias ao subir a aeronave para levar às pessoas até o seu destino.
Devido à profissão, o profissional fica exposto ao fator de risco previsto no Decreto 3.048/99, Anexo IV, item 2.0.5, conhecido como condições atmosféricas anormais. Dessa forma, tem direito a aposentadoria especial
Antes da Reforma da Previdência que passou a valer no dia 13 de novembro de 2019, bastava o aeronauta completar 25 anos de profissão para q pudesse se aposentar. Sem a exigência de idade mínima.
Além disso, o cálculo do valor do benefício é muito vantajoso para o profissional, observe:
80% das maiores contribuições recebidas desde julho de 1994.
Veja que não havia nenhum redutor de aposentadoria, e até mesmo os menores salários eram descartados.
Quem atingiu 25 anos de profissão como aeronauta até o dia 12 de novembro de 2019, ainda se aposenta por essa regra antiga.
Agora quem atingiu os benefícios após essa data pode optar pela regra de transição.
Saiba mais: Aposentadoria do aeronauta no INSS
Aposentadoria do aeronauta 2023 – regras de transição
A Reforma da Previdência mudou bastante a aposentadoria do aeronauta. Para amenizar os efeitos da Reforma foram criadas as regras de transição.
Em 2023 funciona da seguinte forma:
- 25 anos de profissão
- 60 anos de idade
- Soma da Idade + Tempo de Contribuição = 86
Repare que agora é necessário ter a idade mínima de 60 anos para se aposentar. Além disso é necessário atingir um determinado número de pontos, como exigência para a aposentadoria.
Para completar o cálculo do benefício também mudou. Agora funciona da seguinte forma
60% de todas as contribuições + 2% para cada ano que ultrapassar os 15 anos de contribuição das mulheres e 20 dos homens.
Observe que na largada a aposentadoria já ficou menos vantajosa, pois todas as contribuições entram no cálculo da aposentadoria. Depois a pessoa recebe apenas 60%, tendo que trabalhar mais para ganhar um benefício mais mais vantajoso.
Por isso, nem sempre a aposentadoria especial, hoje, é a melhor opção para o aeronauta.
O que o aeronauta precisa fazer para ter a melhor aposentadoria em 2023?
Além da aposentadoria especial, o aeronauta pode ainda converter o tempo especial em tempo comum, e escolher uma regra de transição mais vantajosa para se aposentar.
Em alguns casos, se torna mais benéfico esse tipo de cálculo. A boa notícia é que dessa forma, o aeronauta pode se aposentar e continuar trabalhando, se desejar, pois não utilizou a aposentadoria especial.
A conversão de tempo especial em tempo comum, funciona da seguinte forma:
- Homens: 1,4 x tempo especial
- Mulheres: 1,2 x tempo especial.
Por exemplo, vamos imaginar um homem que trabalhou 25 anos como aeronauta, multiplicando por 1,2, fica 30. Assim, ele ganha 5 anos a mais na hora da aposentadoria, o que pode fazer grande diferença na hora de calcular o valor do benefício.
Mas como saber qual das regras é mais vantajosa para você? Para isso é necessário conversar com um advogado especialista em aposentadoria especial, que já tenha se atualizado em relação a Reforma da Previdência, e que tenha experiência em casos envolvendo aeronautas.
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