REVISÃO DE APOSENTADORIA E INCLUSÃO DE PERÍODOS ESPECIAIS (INSALUBRES)
Nesse texto abordaremos a revisão de aposentadoria e inclusão de períodos especiais (insalubres) visando o aumento do valor do benefício.
Muitas vezes o valor recebido em forma de Aposentadoria por Tempo de Contribuição não é aquele que o cidadão tem direito após longos anos de trabalho.
O INSS concede a Aposentadoria, o Segurado fica feliz e nem sabe que poderia ter recebido um benefício de valor maior.
Você sabia que pode aumentar o valor da Aposentadoria realizando a inclusão de PERÍODOS ESPECIAIS?
Essa inclusão é feita através de uma Revisão de Aposentadoria que poderá refletir no aumento do valor do benefício.
O que é Período ou Tempo Especial?
O tempo especial é aquele período em que o trabalhado foi realizado em ambientes INSALUBRES, com
exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à saúde.
Se considera Tempo Especial aquele período trabalhado com PERICULOSIDADE.
Vamos aos exemplos:
- INSALUBRIDADE: Ruído, Umidade, Calor, Frio, Combustíveis, Graxas, Óleo, Colas, Ácidos, Pesticidas, Tintas, Thinner, Solventes, Trepidação, Sangue, Fezes, Urina, Restos de Animais, Fungos, Bactérias, etc.
- PERICULOSIDADE: Eletricidade, Explosivos, Líquidos Inflamáveis, Risco de Morte (Vigilante), etc.
Estes são alguns exemplos, existindo dúvida, consulte um profissional que possa lhe orientar da melhor forma.
Muitas vezes a empresas não pagam o adicional de insalubridade/ periculosidade, mas mesmo assim, o trabalhador terá direito ao reconhecimento dos Períodos Especiais.
Qual a vantagem de Revisar a Aposentadoria com a inclusão de Períodos Especiais?
Vejamos algumas dúvidas comuns:
1. Fui Aposentado diretamente no INSS, posso pedir a Revisão?
SIM. Na maioria dos casos o INSS não informa o direito ao reconhecimento de períodos especiais. Essa Revisão serve para aumentar o valor do Benefício;
2. Fiz o pedido no INSS, apresentei PPP e Laudos, posso pedir a Revisão?
SIM, se entre a data da do recebimento da primeira parcela ainda não passaram 10 anos poderá fazer a Revisão;
3. Fiz o pedido no INSS, NÃO apresentei PPP e Laudos, posso pedir a Revisão?
SIM, independente da data em que você foi aposentado;
4. Fui Aposentado na Justiça, posso pedir a Revisão?
SIM, em alguns casos em que o Advogado não realizou os pedidos de reconhecimento de atividades especiais. O importante é fazer uma análise do processo.
5. Nunca recebi adicional de insalubridade, posso pedir a Revisão?
SIM. O fato do patrão não pagar o adicional de insalubridade não retira o direito do empregado.
6. Sempre usei EPI (Equipamento de Proteção Individual), posso pedir a Revisão?
SIM. O uso de EPI não retira o direito de reconhecimento de Períodos Especiais.
7. A Empresa fechou e eu não tenho documentos, posso pedir a Revisão?
SIM. Existem diversas formas de comprovar a atividade insalubre. Realizamos a busca de documentos em todo Brasil e possuímos um Banco de Laudos com mais de 4000 mil documentos.
Como faço para saber se possuo direito?
O dia-a-dia atuando em Aposentadorias nos mostra que se deve buscar o auxílio de um profissional com sólido conhecimento na matéria, especialmente em leis previdenciárias.
O especialista fará uma verificação de sua Aposentadoria, realizará cálculos e mostrará o melhor modo de obter a revisão e suas vantagens.
Se você acredita que tenha direito a esta Revisão ou necessite esclarecimento de dúvidas a respeito, acesse nosso escritório Digital e descubra em
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